Advocacia e Consultoria Jurídica
Atuação jurídica em rescisão contratual, cobranças indevidas, problemas com companhias aéreas e questões previdenciárias. Análise individualizada e orientação jurídica para cada situação.
Atendimento online em todo o Brasil e presencial em Centralina-MG
Áreas de Atuação
Comprou uma multipropriedade, um lote ou imóvel e deseja cancelar o contrato? Está enfrentando dificuldades para encerrar uma relação contratual ou recuperar valores pagos? Atuamos na análise de contratos, rescisões e conflitos contratuais.
Está pagando por um serviço que não contratou? Identificou descontos desconhecidos na sua conta ou recebeu uma cobrança que não reconhece? Conheça as possibilidades jurídicas para analisar e contestar essas situações.
Seu voo foi cancelado, atrasou, sua bagagem foi extraviada ou você enfrentou problemas durante uma viagem? Conheça seus direitos e saiba quais medidas podem ser analisadas em cada situação.
Você sabe quais benefícios pode ter direito a receber? Conheça as possibilidades previdenciárias e assistenciais e saiba como analisar seus direitos perante o INSS.
Precisa regularizar um imóvel, organizar a documentação ou resolver questões relacionadas à propriedade? Conte com orientação jurídica para analisar sua situação.
Situações do dia a dia
Comprou uma multipropriedade e deseja cancelar o contrato.
Desistiu da compra de um lote e quer entender se pode recuperar os valores pagos.
Está pagando por um serviço que nunca contratou.
Identificou descontos desconhecidos na conta bancária ou no benefício.
Teve seu voo cancelado ou sofreu extravio de bagagem.
Não sabe se tem direito a algum benefício do INSS.
Cada caso exige análise individualizada dos documentos e das circunstâncias. As informações deste site são gerais e não representam promessa de resultado.
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O Escritório · Sobre a advogada
Sou Geovana Santos, advogada e fundadora do escritório Geovana Santos – Advocacia e Consultoria Jurídica.
Minha atuação é voltada à análise e resolução de questões jurídicas que envolvem contratos, relações de consumo, transporte aéreo e direitos previdenciários.
Acredito que cada situação merece uma análise cuidadosa, considerando os documentos, as particularidades do caso e os caminhos jurídicos possíveis.
Meu compromisso é oferecer atendimento transparente, orientação responsável e estratégias jurídicas construídas de acordo com a necessidade de cada cliente.
Conteúdos
MultipropriedadeContrato, forma da venda e documentos que ajudam a entender as possibilidades de cada caso.
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Compra de loteO que o contrato e a legislação costumam prever quando o comprador deixa de ter interesse no lote.
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Cobranças indevidasSinais de uma cobrança que não deveria existir e os primeiros passos para organizar sua situação.
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Transporte aéreoAssistência, reacomodação e reembolso: o que as regras preveem e como registrar o ocorrido.
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PrevidenciárioPanorama dos principais benefícios previdenciários e assistenciais e dos requisitos gerais.
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Direito do consumidorConceitos essenciais do Código de Defesa do Consumidor em linguagem simples.
Ler artigoPerguntas frequentes
As respostas são gerais e informativas. A orientação adequada depende sempre da análise do seu caso concreto.
Pode ser possível, mas depende do contrato, do momento em que a desistência é feita e da forma como a venda ocorreu. Por isso, é importante analisar o documento assinado, os comprovantes de pagamento e o que foi apresentado no momento da compra.
Em geral, a legislação e o contrato disciplinam a devolução de valores em caso de desistência, e pode haver retenção de parte do que foi pago. O percentual e as condições dependem de cada contrato, o que exige análise individual.
O Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução em dobro de valores pagos indevidamente, salvo engano justificável. A aplicação depende das circunstâncias e das provas de cada situação, como contratos, extratos e protocolos de atendimento.
Guarde bilhetes, comunicados, mensagens e comprovantes de gastos extras. As regras da ANAC preveem assistência ao passageiro e alternativas como reacomodação, reembolso ou execução do serviço por outro meio. Os próximos passos dependem do que ocorreu em cada caso.
Isso depende do tipo de benefício, da idade, do tempo de contribuição, da condição de segurado e, em alguns casos, da renda familiar ou de incapacidade. A análise do histórico no INSS (CNIS) e dos documentos é o ponto de partida.
Em geral: documento pessoal com foto, comprovante de residência, contratos, comprovantes de pagamento, extratos, protocolos e conversas com a empresa. Em casos previdenciários, também o CNIS, laudos e carteira de trabalho. Se faltar algo, a orientação inicial indicará o que reunir.
Contato
Entre em contato com o escritório, apresente brevemente sua necessidade e receba informações sobre as possibilidades de atendimento.
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